Termos e condições

Leia estes Termos e Condições cuidadosamente antes de usar este serviço.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Sociativa (“Plataforma”), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário não deverá utilizar a Plataforma.


2. Requisitos para Uso

2.1. O uso da Plataforma é permitido exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos e legalmente capazes.

2.2. Ao criar uma conta, o usuário declara que possui idade mínima exigida e plena capacidade civil.

2.3. A Plataforma destina-se exclusivamente à gestão e agendamento de publicações em contas de rede sociais das plataformas Facebook e/ou Instagram Business, devidamente conectadas via API oficial da Meta, Tiktok, Linkedin, X e Pinterest. 


3. Integração com Meta (Facebook/Instagram)

3.1. A Plataforma utiliza o sistema oficial de autenticação OAuth da Meta para conectar contas de Instagram Business.

3.2. Ao conectar sua conta, o usuário concede permissões específicas necessárias para:

  • Identificação da conta

  • Listagem de páginas associadas

  • Publicação de conteúdo

3.3. A Plataforma não armazena senhas do Instagram ou Facebook.

3.4. O usuário reconhece que o uso da Plataforma está sujeito também aos Termos e Políticas da Meta Platforms, Inc., incluindo:

  • Instagram Platform Policy

  • Facebook Platform Terms

3.5. Caso a Meta modifique suas políticas ou APIs, a Plataforma poderá sofrer alterações, limitações ou interrupções sem aviso prévio.

3.1 Integração com Tiktok

3.1. A Plataforma utiliza o sistema oficial de autenticação OAuth do Tiktok para conectar contas.

3.2. Ao conectar sua conta, o usuário concede permissões específicas necessárias para:

  • Identificação da conta

  • Publicação de conteúdo

3.3. A Plataforma não armazena senhas do Tiktok

3.4. O usuário reconhece que o uso da Plataforma está sujeito também aos Termos e Políticas do Tiktok

3.5 Ao utilizar as funções de agendamento para o TikTok, você também concorda com os Termos de Serviço do TikTok


4. Responsabilidade pelo Conteúdo

4.1. O usuário é o único e exclusivo responsável por todo conteúdo publicado, agendado ou distribuído por meio da Plataforma.

4.2. A Sociativa não realiza moderação prévia do conteúdo publicado.

4.3. O usuário declara que o conteúdo:

  • Não viola direitos autorais;

  • Não infringe direitos de terceiros;

  • Não viola leis aplicáveis;

  • Não viola as políticas da Meta ou do Instagram.

4.4. A Sociativa não se responsabiliza por:

  • Suspensão ou bloqueio de contas 

  • Remoção de conteúdo

  • Penalidades aplicadas por plataformas de terceiros.


5. Limitação de Responsabilidade Técnica

5.1. A Plataforma depende de APIs e serviços fornecidos por terceiros (Meta, Tiktok, etc).

5.2. A Sociativa não garante:

  • Publicação automática em caso de indisponibilidade da API;

  • Funcionamento ininterrupto da integração;

  • Manutenção permanente das permissões concedidas.

5.3. A Sociativa não será responsável por perdas decorrentes de:

  • Falhas na API das redes sociais suportadas;

  • Revogação de permissões pelo usuário;

  • Alterações nas regras das redes sociais suportadas;

  • Instabilidade de conexão.


6. Uso Indevido

É proibido utilizar a Plataforma para:

  • Publicação de conteúdo ilícito;

  • Spam;

  • Conteúdo enganoso ou fraudulento;

  • Violação de direitos de terceiros;

  • Atividades que violem as políticas da Meta.

A violação poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta sem reembolso.


7. Cancelamento e Suspensão

A Sociativa poderá suspender ou encerrar contas que:

  • Descumpram estes Termos;

  • Utilizem a plataforma para fins ilícitos;

  • Gerem risco jurídico ou operacional à empresa.


8. Alterações nos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento.

O uso continuado da Plataforma após alterações implica aceitação automática das novas condições.


9. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos:

📧 contato@resolutiva.com.br

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